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GAB/CGE/OFÍCIO CIRCULAR N.013/2012
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Principal
A Etapa Nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF.
O Controlador Geral do Estado Márcio Vinicius de Souza Almeida ( Presidente da COE ) e a Assessora Especial Rozinara Barreto Alves e os 28 Delegados Estaduais irão representar o Estado de Roraima na Etapa Nacional da 1ª Consocial .
Participarão da Etapa Nacional da 1ª Consocial:
- delegados eleitos nas etapas estaduais e distrital, com direito a voz e voto;
- delegados indicados pela Administração Pública Federal, com direito a voz e voto;
- integrantes da Comissão Organizadora Nacional - CON, com direito a voz e voto;
- coordenadores-gerais das Comissões Organizadoras Estaduais - COE, com direito a voz e voto;
- convidados com direito à voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto; e
- observadores sem direito a voz e voto.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
