Dispõe sobre a relação de unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Roraima no exercício de 2018.

Portaria Fiscalização TCERR.

Regulamenta o rol de responsáveis por atos praticados na gestão das unidades jurisdicionadas e o atendimento às deliberações do Tribunal de Contas do Estado.

DOE 3362 de 26 de novembro de 2018.

Para conhecimento  e demais providências referente ao Decreto nº 27.765-E, de 17 de agosto de 2018,publicado no DOE nº 3299, "o qual dispõe sobre a criação de comissão para elaborar Projeto de Lei que contemplará os requisitos e atribuições dos Cargos em comissão do Poder Executivo".

OFÍCIO Nº 1047/2018/DATL/CASA CIVIL

A presente Nota de Esclarecimento tem por objetivo demonstrar o cumprimento do disposto na letra “f” da Meta 5 do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Roraima – Exercício de 2017 e das perspectivas para o período 2018 – 2020.