Disponibilizamos a baixo os arquivos referentes ao Checklist para a análise dos processos de contratos e convênios, em atendimento ao Ofício Circular 003/2018/GAB/GOV.

 

- Convênio 1;

- Convênio 2;

- Contratos e Termos Aditivos;

- Ofício Circular 003/2018/GAB/GOV.

Dispõe sobre a relação de unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Roraima no exercício de 2018.

Portaria Fiscalização TCERR.

Regulamenta o rol de responsáveis por atos praticados na gestão das unidades jurisdicionadas e o atendimento às deliberações do Tribunal de Contas do Estado.

DOE 3362 de 26 de novembro de 2018.

Para conhecimento  e demais providências referente ao Decreto nº 27.765-E, de 17 de agosto de 2018,publicado no DOE nº 3299, "o qual dispõe sobre a criação de comissão para elaborar Projeto de Lei que contemplará os requisitos e atribuições dos Cargos em comissão do Poder Executivo".

OFÍCIO Nº 1047/2018/DATL/CASA CIVIL