Legislação
Legislação Correlata CGE
LEI Nº 522, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
1 arquivo(s) 1.50 MB
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança de direção, chefia e assessoramento da Assessoria de Imprensa e Comunicação – ASCOM, da Controladoria- Geral do Estado – COGER; da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD; e da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências.
LEI Nº 499 DE 19 DE JULHO DE 2005
1 arquivo(s) 425.78 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Outras Legislações
LEI 1.958 DE 9 DE ABRIL DE 2024
1 arquivo(s) 266.44 KB
Institui a Política Estadual de Promoção da Transparência na Administração Pública Estadual.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
1 arquivo(s) 1.50 MB
A Constituição do Estado de Roraima é a lei fundametal que rege o estado de Roraima de acorco com os princípios da Constituição Federal
LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
1 arquivo(s) 1.64 MB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
PORTARIA 720
1 arquivo(s) 64.94 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CGE N°002
1 arquivo(s) 659.46 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 003 2021 COGER
1 arquivo(s) 376.78 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 002 2021 COGER
1 arquivo(s) 275.83 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 001 2016
1 arquivo(s) 707.46 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
PORTARIA 70
1 arquivo(s) 577 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 054 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
1 arquivo(s) 348 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 116 03
1 arquivo(s) 140 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Lei-Complementar-053-de-31_12_01
1 arquivo(s) 354 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
LEI-8730_1993
1 arquivo(s) 7 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Lei-4320-22_01_02
1 arquivo(s) 361 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
LEI-8.666-93-Licitacoes-e-Contratos
1 arquivo(s) 383 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Lei-10.520-02
1 arquivo(s) 98 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
INSTRUO-NORMATIVA-N_5-DE-25-DE-MAIO-DE-2017
1 arquivo(s) 1 MB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
IN 001 2022 GESTORES FISCAIS CONTRATOS
1 arquivo(s) 433 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
ERRATA CEGEP 07 DE FEVEREIRO DE 2018
1 arquivo(s) 139 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
DECRETO 34.223-E, 24 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA A LEI 14.133
1 arquivo(s) 79 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
DECRETO 34.222-E, 24 DE ABRIL 2023
1 arquivo(s) 96 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
DECRETO 32.112 DE 26 DE ABRIL DE 2022
1 arquivo(s) 104 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2021
1 arquivo(s) 292 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
DECRETO CEGEP 02 DE FEVEREIRO DE 2018
1 arquivo(s) 176 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
DECRETO Nº 33.930-E, DE 10 DE MARÇO DE 2023
1 arquivo(s) 2 MB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
DECRETO 32.307-E, DE 17 DE MAIO DE 2022
1 arquivo(s) 277 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
DECRETO 33.611-E, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
1 arquivo(s) 311 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
CEGEP RESOLUÇÃO 001 DE 2017
1 arquivo(s) 213 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
ACÓRDÃO 507/2023 ATA 11/2023 PLENÁRIO
1 arquivo(s) 100 KB
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências.