OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2018/GAB/COGER

OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2018/GAB/COGER

 

Orientamos que observe a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA do Ministério Público do Estado de Roraima, da lavra da Procuradoria-Geral de Justiça, publicada no Diário Oficial do Estado nº 3165, p. 227 de 23 de janeiro de 2018. Cópia anexa.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - T

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - TCE

Dispõe sobre a organização e apresentação anual da prestação de contas de gestão.


DECRETO Nº 24.771-E DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

DECRETO Nº 24.771-E DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe  sobre  o  Comitê  Estratégico  de  Gestão  e  Planejamento  –  CEGEP,  e  dá  outras  providências.

ERRATA

No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 3173, de 2 de fevereiro de 2018, referente à publicação do Decreto nº 24.771-E, de 2 de fevereiro de 2018, dispõe sobre o Comitê Estratégico de Gestão e Planejamento – CEGEP:
ONDE SE LÊ:
DECRETO Nº 27.771-E DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
LEIA-SE:
DECRETO Nº 24.771-E DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 7 de fevereiro de2018.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima


OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/2018/GAB/COGER

OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/2018/GAB/COGER

 

Solicitamos que os processos encaminhados ao Departamento de Liquidação deste Órgão de Controle, cuja a despesa encontra-se inscrita em Restos a Pagar, deverão anexar aos autos o documento IRP emitido pelo FIPLAN, onde consta o número da inscrição, conforme modelo em anexo.


OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2018/GAB/COGER

OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2018/GAB/COGER

 

Em cumprimento a Lei Complementar Estadual N° 006/94 e suas alterações,comunicamos que a Prestação de Contas, referente ao exercício de 2017, será elaborada com base na IN 002/2017-TCE/PLENÁRIO, e deverá ser encaminhada a esta Controladoria até o dia 05 de março de 2018, para emissão do Certificado de Auditoria.
Ressaltamos que a Prestação de Contas deverá compor todos os documentos listados do Anexo l - Conteúdo Geral, da referida IN. Frisa-se que as Secretarias que possuem FUNDOS deverão encaminhar a Prestação de Contas destes de forma individual. Esclarecemos que o item 1, do Anexo l - Conteúdo Geral - Relatório de Gestão,(não aplicável aos fundos, às empresas estatais e aos órgãos de controle interno) deve seguir o modelo: [link a ser disponibilizado no sitio do tribunal na lnternet.


OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2018/GAB/COGER

OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2018/GAB/COGER

 

Informamos que em conformidade ao disposto no artigo 17 do Regimento Interno desta COGER (alterado através do Decreto n° 12.524-E - DOE 30.03.2011) os procedimentos de Saldo Remanescente não serão mais analisados pelo Departamento de Análise
Prévia.
Esclarecemos ainda que ficará a cargo exclusivo das Secretarias/Órgãos a responsabilidade pela regularidade dos cálculos (quantitativo/valor) a serem contratados, que serão verificados posteriormente, quando da análise pelo Departamento de Liquidação da Despesa, sob pena de anulação do contrato e apuração de responsabilidade do servidor que verificou o Saldo Remanescente.


OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2018/GAB/COGER

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2018/GAB/COGER

 

Em razão da amai situação financeira do Estado, orientamos que reavaliem as metas da Secretaria, as prioridades estabelecidas quando da abertura de novos processos, e o grau deendividamento desse Órgão, com o objetivo de se otimizar os recursos e não haver oneraçãodo erário, uma vez que o Estado se encontra em contenção de despesas.

Na oportunidade, sugerimos que essa Instituição desenvolva estratégias, ou mecanismospara contenções de gastos e reveja a real necessidades dos contratos em execução.


OFÍCIO CIRCULAR Nº 023/2017/GAB/COGER


OFÍCIO CIRCULAR Nº 022/2017/GAB/COGER


OFÍCIO CIRCULAR Nº 019/2017/GAB/COGER

OFÍCIO CIRCULAR Nº  019/2017/GAB/COGER

 

Informamos que excepcionalmente dia 24/11/2017 (sexta-feira), esta Controladoria não irá funcionar em virtude de agendamento de limpeza geral do piso.

 

 



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